terça-feira, 8 de novembro de 2011

Fiscal do estado na banca privada.

Estado não vai ficar silencioso e aprova regras para acesso ao fundo afinal o estado não vai ficar silencioso na banca privada que recorra ao fundo de recapitalização de 12 mil milhões de euros disponibilizando ao abrigo do programa de assistência financeira a Portugal segundo apurou o CM na última reunião do conselho de ministros Victor Gaspar ministro da finanças defendeu que o estado deveria ter uma palavra a dizer admitindo mesmo a nomeação de um administrador ou gestor com função de fiscalizar a utilização dos fundos públicos Fontes governamentais contactadas pelo CM admitira que  o estado terá sempre uma palavra mas trata-se de uma matéria que terá ainda de ser definida e enquanto em legislação europeia pois existem outros países com o mesmo problema. Embora essa legislação tenha de ser normalizada nível europeu existe margem de manobra para que o estado português defina  os critérios de utilização da linha estatal de apoio de facto no referido concelho de ministros foi aprovada uma proposta de lei nesse sentido que já deu entrada na assembleia da república nela estão definidas algumas regras indicativas como o direito de voto sobre certas operações.

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